Teoria e Prática

A Conformidade de Registro de Gestão

Sobre o Curso

O controle preventivo é fundamental para a boa execução orçamentária e financeira, pois isso minimiza os riscos na gestão dos recursos públicos e fortalece o controle interno. Sendo assim, a Conformidade de Registro de Gestão, que consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e na existência de documentos que respaldam as operações, torna-se um instrumento essencial nesse processo.

Conheça mais sobre o
Curso

Discutir a legislação direta que trata da conformidade de registro de gestão, bem como outros normativos que o responsável pela conformidade de registro de gestão necessita conhecer para melhor embasar as análises e os registros no SIAFI.  Além disso, neste curso, serão analisados os registros de conformidade de gestão realizados por todas as unidades gestoras executoras,  no período de 2008 a 2015, com o intuito de propiciar a reflexão da Conformidade de Registro de Gestão no cenário da Administração Pública Federal.  Por fim, serão apresentados diversos processos de tal forma que os alunos possam colocar em prática a análise documental e com isso ter condições de apontar impropriedades / inconsistências.

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Sobre a MMP

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Corpo Docente da MMP Cursos

 

Servidor Público Federal, Coordenador de Contabilidade e Custos, Graduado em Ciências Contábeis, Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental pela Universidade de Brasília, MBA em Contabilidade Aplicado ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília.  Experiência de mais 25 anos na área de Setorial Contábil e Auditoria, Professor de Escolas de Governo e outras instituições desde 2003, autor de artigos científicos, dentre esses “O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013, no período de 07 a 11/09/2013.

Conteúdo Programático

  • Base Legal
  • Controle
  • Novas Perspectivas
  • Conceito/Finalidade
  • Responsabilidades
  • Peculiaridades
  • Registros no SIAFI (IMPCONFREG, CONCONFREG, ATUCONFREG)
  • Importantes Conteúdos
  • Instrumentos de Planejamento
  • Orçamento Público
  • Evolução do Orçamento
  • Orçamento Programa
  • Princípio Orçamentário da Especificação ( ESFERA, PTRES, NATUREZA DA DESPESA, UGR e PI)
  • Distinção de Crédito e Recursos
  • Licitações e Contratos
  • Manual SIAFI
  • Contabilidade (Plano de Contas e Tabela de Eventos)
  • Restrições (Roteiro do Tribunal de Colntas da União)
  • Análises dos Registros da Conformidade de Gestão
  • Reflexão

 

  • Análises dos Registros da Conformidade de Gestão
  • Checklist
  • Das Certidões Negativas
  • Dos Processos
  • Inegabilidade e Demais Casos de Dispensa
  • Dispensa (Valor)
  • Diárias
  • Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
  • Suprimento de Fundos
  • Da Nota Fiscal
  • Documentos do SIAFI
  • Nota de Crédito (NC)
  • Nota de Empenho (NE)
  • Nota de Lançamento/ Nota de Sistema (NL/NS)
  • Ordem Bancária (OB)
  • DARF
  • GPS
  • DAR
  • Considerações Finais
  • Anexo I – Rol de Restrições 
  • Exercícios Práticos (Material Complementar)

 

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Aula expositiva e participativa, mediante apresentação de slides.

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