Curso Completo de Suprimento de Fundos

Sobre o Curso

 Este curso objetiva apresentar as regras do processo de suprimento de fundos e avaliar casos práticos decorrentes desse tipo de despesa.

PUBLICO ALVO:

Atender, prioritariamente, responsáveis financeiros e técnicos envolvidos nas ações de execução, acompanhamento e controle da rotina relativa às despesas com suprimento de fundos, com ênfase na adequada utilização da ferramenta Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF.

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Curso

OBJETIVO:

 O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é uma das mais abrangentes ferramentas para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecidos no mundo. Dentro desse ambiente de informações, insere-se uma espécie de despesa pública amplamente utilizada e que merece destaque nos termos da administração pública federal. Trata-se do suprimento de fundos. Seus mecanismos permitem uma execução financeira adaptada à celeridade e tempestividade exigidas por algumas despesas da União.

Portanto, conhecer os casos de despesa envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, as vantagens e restrições do processo e o controle exigido pela legislação vigente no tocante à prestação de contas são assuntos que permitem aos usuários do suprimento de fundos atender aos anseios de seu cliente maior, a sociedade, sem comprometer a obediência aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e tantos outros que norteiam a execução orçamentária, financeira e contábil do Governo Federal.

 Desde 2009, portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) instituiu, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, o Sistema do Cartão de Pagamento (SCP), com o objetivo de detalhar a aplicação de suprimento de fundos concedida por meio do CPGF. A utilização do SCP é obrigatória para todas as modalidades de movimentação financeira do suprimento de fundos por meio do CPGF e também é tema de nosso curso.

Confira a Programação

Sobre a MMP

Conteúdo Programático

ESTRUTURA E CONTEÚDO:

Módulo I – Concessão de Suprimento de Fundos

1. Concessão de Suprimento de Fundos: O que é suprimento de fundos; forma de movimentação do suprimento de fundos; o papel do ordenador de despesas; as despesas realizáveis por suprimento de fundos; restrições à concessão de suprimento de fundos; regras gerais para a concessão; limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento; apresentação do exercício prático de concessão.

Módulo II – Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos

1.Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no Siafi. Distinção entre crédito e recurso. 2. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. 3. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão. 4. Criação da lista de itens no Siafi. Emissão de empenhos no Siafi.  5. CPR no SiafiWeb: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos, Liquidação das despesas de suprimento de fundos, Estrutura e funcionamento do CPR no SiafiWeb. 6. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH), Consultando as Situações (CONSIT).

Módulo III – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

1. Aspectos do Autoatendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades. 2. Consultando demonstrativos mensais. 3. Incluindo e alterando Limites no AASP. 4. Visualização e impressão das faturas do CPGF. 5. Concedendo poderes a outros usuários do AASP. 6. Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; utilização do CPGF segundo o Banco do Brasil; problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos. 7. Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF.

Módulo IV – Execução Financeira do Suprimento de Fundos

1. Solicitação de recursos; autorização para utilização dos recursos. 2. Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF. 3. Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos: noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 971/2009 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos; passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos: i) saque do suprido pelo valor líquido da despesa; e ii) saque do suprido pelo valor bruto da despesa. 

Módulo V – Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e Sistema do Cartão de Pagamento (SCP)

1. Reclassificando a despesa no CPR. 2. Estornando o valor do saque não utilizado (GRU/DU). 3. Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado. 4. Lançando no CPR os saques efetuados. 5. Estornando parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s). 5. Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos no SCP. 6. Detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o Cartão de Pagamento do Governo Federal. 7. Preenchimento dos campos de detalhamento no SCP.

Módulo VI – Dinâmica de Aprendizado e Tira Dúvidas

1. Realização de exercícios teóricos sobre o tema “Suprimento de Fundos”. 2. Realização de exercícios práticos sobre o tema “Suprimento de Fundos”.  3. Espaço reservado aos alunos para tirar dúvidas sobre a matéria aplicada. 

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METODOLOGIA

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos do tema Suprimento de Fundos. Serão desenvolvidas aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na legislação vigente, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.

Para companhamento das aulas, os alunos receberão gratuitamente, a título de material didático, o livro “Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Volume 2 (Suprimento de Fundos).

 

 

 

 

Nossa metodologia
Método de Estudo

  • INCLUSO

    Material didático e de apoio, almoço (se aula nos dois turnos), lanche (manhã e/ou tarde) e certificado de participação (mínimo de 75% de presença na sala de treinamento).

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