Teoria e Prática

Formação de Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos - A Execução Contratual na Prática

Sobre o Curso

O treinamento visa propiciar aos gestores e fiscais dos contratos administrativos (com ou sem mão-de-obra) a desenvolver ferramentas tanto práticas (medições, estatísticas, metas gerenciais) como legais (sanções administrativas, documentações comprobatórias), capacitando-os.

Conheça mais sobre o
Curso

O curso objetiva a capacitação dos gestores e fiscais em: 

  • Aperfeiçoar a elaboração de termos de referências e projetos básicos;
  • Identificar as falhas dos contratos vigentes e extrair o máximo proveito para a Administração;
  • Criar planilhas de controles para a fiscalização de contratos;
  • Instruir um processo de pagamento para liquidação da despesa;
  • Relacionar as documentações (fiscais, trabalhistas, sociais) que deverão ser apresentadas pelos contratados durante a execução do contrato administrativo;
  • Gerar relatórios mensais e gerenciais;
  • Aplicar sanções administrativas;
  • Reajustar e repactuar contratos; e
  • Enfrentar obstáculos ao longo da implantação de um sistema de fiscalização de contratos eficiente.
Confira a Programação

Sobre a MMP

Conheça os Instrutores

Corpo Docente da MMP Cursos

Instrutor

Tecnólogo em Administração Pública, Consultor em Gestão de Logística Pública e Especialista em Compras Governamentais. Possui uma vasta experiência em treinamento e capacitações na área de Licitações e Contratos tendo sido instrutor de cursos em muitas entidades, tais como ENAP, ESAF, IMAP, Instituto Serzedello Corrêa, entre outras.

Conteúdo Programático

1 A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E NÃO CONTINUADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1.1 Planejamento

1.2 Controles eficientes

1.3 Acordo de Nível de Serviços

1.4 A Planilha de Formação de Preços

1.5 A Fiscalização dos Contratos

1.6 Pagamento Mensal e as documentações exigidas

1.7 Conta Vinculada para a Quitação de Obrigações Trabalhistas

1.8 Reajuste e Repactuação

1.9 Medidas Cautelares no último ano de Contrato

 

2 CONHECENDO OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

2.1 Tipos mais Comuns de Contratos Administrativos

2.2 Duração dos Contratos e o Princípio da Anualidade

2.3 Garantia contratual

2.4 Garantia Contratual Estendida para Serviços Contínuos

2.5 Prorrogação Contratual

2.6 Aditamento e Apostilamento

2.7 Acréscimo Contratual: como calcular os 25% ou 50%

 

3 ANALISANDO O CONTRATO - QUAL O NÍVEL DE QUALIDADE DO SEU CONTRATO?

3.1 Obrigações pertinentes ao Fiscal do Contrato

3.2 Juntando as obrigações

3.3 Avaliando as Sanções

 

4 OS ATORES DA FISCALIZAÇÃO: O FISCAL, O GESTOR E O PREPOSTO

4.1 Identificando os Atores

4.2 O papel de cada um

4.3 Portarias modelos

4.4 Administração Cuidadosa

4.5 A interatividade dos atores

4.6 Guia de Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

4.7 Atenção! As penalizações decorrentes da fiscalização ineficiente.

 

5 A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: A PRÁTICA

5.1 O KIT Fiscal

5.2 Preparando os instrumentos

5.3 Colhendo as informações quantitativas

5.4 Colhendo as informações qualitativas

5.5 Acionado o gestor ou a autoridade competente

5.6 Aplicando as Sanções Cabíveis

 

6 OS PERIÓDICOS

6.1 Medições Diárias

6.2 Medições Mensais

6.2.1 Instruindo o Processo de Pagamento

6.2.2 Liquidando a Despesa: o Atesto da Fatura

6.3 Medições Cronogramadas

6.4 Avaliando as medições

6.5 As glosas

6.6 As Multas

6.7 A Suspensão

6.8 A Inidoneidade

 

7 OS RELATÓRIOS

7.1 O Relatório Mensal

7.2 Valorize a Fiscalização! Relatórios de Resultados (Quadrimestrais)

7.3 Relatório Anual

 

8 OS INDICADORES

8.1 O custo da Contratação e a Ação da Fiscalização

8.2 Serviços Continuados

8.2.1 A Remuneração

8.2.2 As Faltas

8.2.3 As Faltas Legais

8.2.4 As Relações e os Direitos Trabalhistas

8.2.5 Os suprimentos

8.2.6 Outras

8.3 Serviços Não Continuados

8.3.1 Obrigações Previstas

8.3.2 Obrigações Efetivadas

8.3.3 Resultados e Ações

8.4 Indicadores de Economicidade

8.5 Indicadores Estatísticos

8.6 Quando ocorrem?

5 A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: A PRÁTICA

5.1 O KIT Fiscal

5.2 Preparando os instrumentos

5.3 Colhendo as informações quantitativas

5.4 Colhendo as informações qualitativas

5.5 Acionado o gestor ou a autoridade competente

5.6 Aplicando as Sanções Cabíveis

 

6 OS PERIÓDICOS

6.1 Medições Diárias

6.2 Medições Mensais

6.2.1 Instruindo o Processo de Pagamento

6.2.2 Liquidando a Despesa: o Atesto da Fatura

6.3 Medições Cronogramadas

6.4 Avaliando as medições

6.5 As glosas

6.6 As Multas

6.7 A Suspensão

6.8 A Inidoneidade

 

7 OS RELATÓRIOS

7.1 O Relatório Mensal

7.2 Valorize a Fiscalização! Relatórios de Resultados (Quadrimestrais)

7.3 Relatório Anual

 

8 OS INDICADORES

8.1 O custo da Contratação e a Ação da Fiscalização

8.2 Serviços Continuados

8.2.1 A Remuneração

8.2.2 As Faltas

8.2.3 As Faltas Legais

8.2.4 As Relações e os Direitos Trabalhistas

8.2.5 Os suprimentos

8.2.6 Outras

8.3 Serviços Não Continuados

8.3.1 Obrigações Previstas

8.3.2 Obrigações Efetivadas

8.3.3 Resultados e Ações

8.4 Indicadores de Economicidade

8.5 Indicadores Estatísticos

8.6 Quando ocorrem?

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Método de Ensino

  • Aulas dialogadas, com apresentação de slides, mapas conceituais, quadros sintetizados, quadros de controles de acompanhamento e de medições, dicas de fontes e sítios da internet detentores de boas práticas, publicações e estudos de casos concretos. Vinculação do conteúdo às atuais jurisprudências consagradas pelas Orientações Normativas da AGU e Súmulas do TCU entre outros.

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