Gestão Orçamentária e Financeira – Completa Teoria

OBJETIVO:

Discutir os conceitos teóricos que envolvem a disciplina orçamentária, financeira e patrimonial, fortalecendo o processo de aprendizagem por meio de exercícios.. 

 

PERFIL PRETENDIDO DO FORMADO:

Ao final, o aluno terá condições de ter uma visão ampla de todo o processo de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da elaboração orçamentária, até o registro da conformidade de gestão e contábil e as novas exigências dos gestores diante das cobranças pelos órgãos de controle. 

 

PÚBLICO-ALVO:

Servidores e Empregados Públicos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal que trabalham na área de execução orçamentária, financeira e patrimonial. 

Sobre a MMP

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Docente MMP Cursos

Instrutor com Excelente Formação e muita experiência na área

Professor com mais de 25 anos de experiência na Gestão Orçamentária, Financeira e Operacional, Formado em Contabilidade, Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental pela UNB, MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Universidade Católica de Brasília.  Autor de artigos científicos e Professor de Escola de Governo há mais de 15 anos.

Conteúdo Programático

Parte I – Aspectos Teóricos

1)    Organização Administrativa Pública

2)    Princípios Fundamentais da Administração Pública

3)    Princípios Constituições da Administração Pública

4)    Atribuições Econômicas do Estado

5)    Funções Econômicas do Estado

6)    Orçamento Público:

  1. Funções
  2. Conceito
  3. Evolução
  • Clássico ou Tradicional
  • Desempenho ou Realizações
  • Base Zero
  • Orçamento-Programa

 7)    Princípios Orçamentários

  1. Unidade
  2. Universalidade
  3. Anualidade ou periodicidade
  4. Orçamento bruto
  5. Exclusividade
  6. Especificação, especialização ou discriminação (doutrina)
  7. Publicidade
  8. Equilíbrio
  9. Não-afetação de receita
  10. Simplificação
  11. Descentralização
  12. Responsabilização
  13. Programação
  14. Uniformidade

8)    Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA)

  • Discussão dos principais aspectos como conceitos, objetivos, prazos

9)    Do Processo de Elaboração, Discussão e Aprovação da Lei Orçamentária Anual:

  • Da Iniciativa;
  • Do Envio,
  • Da Discussão;
  • Das Emendas;
  • Da Aprovação;
  • Da Sanção

10)Classificação das Receitas

  • Conceitos Básicos
  • Modalidade de Ingressos de Recursos
  • Características das Receitas
  • Estágios da Receita
  • Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais
  • Das Classificações por (Tipos da Receita, Natureza da Receita, Receita Primária e Financeira)

 11)Classificação das Despesas

  • Conceitos Básicos
  • Características das Despesas
  • Estágios da Despesa, com destaque para “em Liquidação”
  • Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais
  • Das Classificações por (Esfera Orçamentária, Natureza da Despesa, Classificação Institucional)

12)Diferenças entre as Receitas e Despesas (Orçamentárias x Patrimoniais)

13)Diferenças entre Créditos x Recursos

14)O Ciclo Orçamentário

15)Contabilidade Pública e Governança

  • Conceitos
  • Receitas e Despesas sob o Enfoque Patrimonial
  • Fases da Despesa Pública
  • Diferenças da Despesa Pública: Orçamentária X Financeira
  • Plano de Contas e a Tabela de Eventos

16)Alterações Orçamentárias

  • Dos Créditos Adicionais (Tipos, Características, Fontes de abertura,)
  • Outras Alterações (de Natureza, de Fonte, de Modalidade)

17)Despesas Relevantes

  • Restos a Pagar;
  • Despesas de Exercícios Anteriores;
  • Suprimento de Fundos

Parte II – Sistema Integrado de Administração Financeira

Noções Gerais

  • Noções sobre o SIAFI: Histórico, objetivos, abrangência, principais conceitos, segurança;
  • Emissão de Empenho com Passivo “P”      
  • Conhecimento de transações: balancete, conrazão,
  • Nomenclaturas utilizadas no SIAFI (Órgão Superior, Órgão, Unidade Gestora (Executora e Responsável), Plano Interno, Unidade Orçamentária
  • Consultas de Tabelas administrativas e de apoio;
  • Consultas orçamentárias;
  • Consultas Contábeis;
  • Manual SIAFI Web;
  • Conformidades: de registros de gestão e contábil;
  • Ordem Bancária (principais aspectos);
  • Entendendo a Emissão de documento hábil INCDH com os novos campos (liquidado?; despesa antecipada?)

Parte III – Programação Financeira

  • Aspectos gerais da Programação Financeira:
  • O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal,
  • O Processo de Programação Financeira no Governo Federal,
  • Regras para Liberação de Recursos,
  • Programação das Receitas e Despesas;
  • Regras de Controle no SIAFI;
  • Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e Remanejamento
  •  Durante toda apresentação dos assuntos, serão fornecidos exercícios teóricos para consolidação dos conteúdos.

 

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Nossa metodologia
Método de Ensino

  • A metodologia utilizada no curso será de aula expositiva, utilizando slides e quadro, sendo que o conteúdo ministrado será todo reforçado por meio de exercícios teóricos da matéria apresentada. 

  • INCLUSO

    Material didático e de apoio, almoço (se aula nos dois turnos), lanche (manhã e/ou tarde) e certificado de participação (mínimo de 75% de presença na sala de treinamento).

     

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