Teoria e Prática

A Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática

Sobre o Curso

O controle preventivo é fundamental para a boa execução orçamentária e financeira, pois isso minimiza os riscos na gestão dos recursos públicos e fortalece o controle interno. Sendo assim, a Conformidade de Registro de Gestão, que consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e na existência de documentos que respaldam as operações, torna-se um instrumento essencial nesse processo.

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Curso

OBJETIVOS:

Discutir a legislação direta que trata da conformidade de registro de gestão, inclusive Acórdãos do TCU, bem como outros normativos que o responsável pela conformidade de registro de gestão necessita conhecer para melhor embasar as análises e os registros no SIAFI.  Além disso, neste curso, serão analisados os registros de conformidade de gestão realizados por todas as unidades gestoras executoras,  no período de 2008 a 2017, com o intuito de propiciar a reflexão da Conformidade de Registro de Gestão no cenário da Administração Pública Federal.  Por fim, serão apresentados diversos processos de tal forma que os alunos possam colocar em prática a análise documental e com isso ter condições de apontar impropriedades / inconsistências.

 

REQUISITOS PARA O CURSO ON-LINE AO VIVO

Computador ou Notebook com: 

• Conexão de banda larga com a Internet de 5Mbs

• Webcam integrada ou câmera USB externa 

• Processador Intel i3/i5/i7 da 2ª geração de 2,2 GHz, equivalente a AMD ou superior compatível com vídeo em HD   

 

Sobre a MMP

Conheça os Instrutores

Professores

Ronaldo Cardoso e Corpo Docente

Servidor Público Federal, com 22 anos de experiência na área de Setorial Contábil de Órgão Superior e Auditoria Governamental.  MBA em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na Universidade Católica de Brasília.  Pós-Graduado em Contabilidade e Auditoria Governamental, pela Universidade de Brasília.  Graduado em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – A.E.U.D.F.  Professor em diversas unidades, dentre essas,Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), sendo essa com mais de 1.500 horas/aula.  Autor de artigos científicos, como “O Papel da Conformidade de Registro de Gestão no Controle Preventivo do Ciclo Orçamentário: Um importante instrumento de sinalização para a auditoria e redução de riscos de impropriedades ou irregularidades na gestão pública federal” apresentado no Congresso da XXXVII EnANPAD 2013.

 

Conteúdo Programático

MÓDULO I - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Base Legal

Controle

Conceito/Finalidade

Responsabilidades

Peculiaridades

Registros no SIAFI (IMPCONFREG, CONCONFREG, ATUCONFREG)

Análises dos Registros da Conformidade de Registro de Gestão na União - Período 2012 a 2017

Reflexão

Novas Perspectivas

 

MÓDULO II - IMPORTANTES CONTEÚDOS

     • Instrumentos de Planejamento

     • Orçamento Público

     • Evolução do Orçamento

     • Orçamento-Programa

     • Princípio Orçamentário da Especificação (Esfera, PTRES, Natureza da Despesa,UGR e PI)

     • Distinção de Crédito e Recursos

     • Licitações e Contratos

     • Manual Siafi

     • Contabilidade (Plano de Contas e Tabela de Eventos)

Exercícios Práticos (Material Complementar)

Considerações Finais

 

MÓDULOIII – MATERIAL DE APOIO (CONSULTA)

CHECKLIST - DOS PROCESSOS

Inexigibilidasde

Dispensa - Valor e Demais Casos

Diárias

Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)

Suprimento de Fundos

Da Nota Fiscal

 

DOS DOCUMENTOS DO SIAFI

Nota de Crédito (NC)

Nota de Empenho (NE)

Nota de Lançamento/Nota de Sistema (NL/NS)0

Ordem Bancária (OB)

DARF

GPS

DAR 

ANEXO I – ROL DE RESTRIÇÕES

Em Breve! Está interessado?

Avisaremos quando uma nova turma estiver disponível!

Nossa metodologia
Método de Estudo

Aula expositiva e participativa, mediante apresentação de slides e discussão de importantes tópicos - inclusive Acórdãos do TCU.

INCLUSO E INFORMAÇÕES SOBRE CONFIRMAÇÃO DO CURSO

Material didático e de apoio, almoço (se aula nos dois turnos), lanche (manhã e/ou tarde) e certificado de participação (mínimo de 75% de presença na sala de treinamento).

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência. A MMP Cursos confirmará o evento com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

- A MMP Cursos reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

Cancelamento por parte do Inscrito:

O cancelamento da inscrição por parte do inscrito deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição

 
 
 

METODOLOGIA

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