Gerenciamento, Análise de Riscos e Controles nas Contratações Públicas

(Curso Novo)

Sobre o Curso

APRESENTAÇÃO DO CURSO:

A gestão de riscos nas contratações, além de ser hoje uma exigência normativa, como preveem por exemplo a Lei nº 13.303/2016 e a IN SEGES/MPDG nº 05/2017, há muito vem sendo cobrada pelo TCU, e representa mecanismo efetivo para minimizar imprevistos e lidar com suas consequências, diminuir desperdícios e garantir eficiência.

Para implementar a gestão de riscos é necessário envolver as áreas e os agentes de planejamento e julgamento da licitação, bem como de execução e gestão do contrato.

Afinal, como elaborar o mapa de riscos de uma contratação e qual o seu conteúdo? Como identificar e tratar o risco? Quais são as metodologias de controle e a resposta ao risco mais adotadas atualmente? Em quais contratos são obrigatórias?

Responderemos a essas e outras questões neste curso. Vamos unir a teoria e a prática da gestão de riscos, direcionando-a para a realidade da contratação pública – etapas, fluxos e objetos específicos. Entenda a importância da gestão de riscos, domine instrumentos e mecanismos para a elaboração do mapa de riscos e exercite o conhecimento com exercícios práticos.

Conheça mais sobre o
Curso

OBJETIVOS:

O treinamento visa fornecer aos alunos o conteúdo geral de gerenciamento de riscos, segundo as principais normas internacionais, e especificamente o conteúdo referente ao gerenciamento de riscos nas contratações públicas, segundo a IN MP/CGU 01/2016 e a IN SEGES/MPDG 05/2017.

 

PERFIL PRETENDIDO DO FORMADO:

Ao final, o aluno terá condições de conhecer as diretrizes e os princípios da gestão de riscos, identificar os principais riscos relacionados às licitações e contratos administrativos e seus respectivos controles internos, e conhecer os passos para a elaboração do Mapa de Riscos, conforme exigido pela IN SEGES/MPDG 05/2017. 

PÚBLICO ALVO:

Pregoeiros e equipe de apoio, ordenadores de despesas, servidores que atuam nas áreas de compras e licitações, membros de equipes de planejamento das contratações, gestores e fiscais de contratos, membros da Assessoria Jurídica e dos controles interno e externo.

 

Sobre a MMP

Conheça os Instrutores

Márcio Motta Lima da Cruz

Instrutor

Graduado em Matemática pelo Uniceub, Especialização em Gestão Pública pela Uned - Madrid/Espanha. Mestrado em Fazenda Pública e Administração Financeira - IEF - Madrid/Espanha. Auditor Federal de Controle Externo do TCU desde 2004, tendo exercido as funções de Chefe do Serviço de Produção Gráfica (2006-2012), Assessor da Secretaria de Engenharia e Serviços de Apoio (2012), Chefe do Serviço de Elaboração de Termos de Referência de Serviços de Engenharia (2012-2013), Chefe do Serviço de Acompanhamento de Licitações (2013-2016), e atualmente exercendo a função de Diretor de Centralização e Padronização de Contratações. Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, da Escola de Administração Fazendária – ESAF, de cursos privados e professor da Secretaria de Educação do DF.

- Participação no 4º Contratos Week, da empresa Negócios Públicos, em 2017, com a oficina “Acordo de Níveis de Serviço (ANS) e Instrumento de Medição de Resultados (IMR), de acordo com a nova IN 05/2017

- Participação no Seminário de Contratação e Gestão de Terceirização na Administração Pública, da empresa Negócios Públicos, em 2017, sobre os temas “Panorama das principais alterações normativas em relação à IN 02/2008”, “Critérios de remuneração por hora e por resultado e utilização do IMR” e “Elaboração dos Estudos Preliminares

- Participação no 3º Curso de Atualização de Docentes em Logística da ENAP, em 16/03/2017, apresentando o trabalho “Pesquisa de preços na Administração Pública”.

- - Participação no Forplad – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração das Instituições Federais de Ensino Superior, em Teresina/PI, no dia 19/02/2019, ministrando as palestras “Estudos Técnicos Preliminares - ETP” e “Instrumento de Medição de Resultados – IMR”.

Conteúdo Programático

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

INTRODUÇÃO À GESTÃO DE RISCOS:

  • Introdução, conceitos e definições de gerenciamento de riscos
  • Governança, gestão de riscos e compliance
  • Benefícios do gerenciamento de riscos
  • Os 5 mitos do gerenciamento de riscos
  • Gerenciamento de riscos, segundo os modelos, normativos e estruturas vigentes;
  • Gerenciamento de riscos em licitações, segundo a IN SEGES/MPDG 05/2017: uma etapa do planejamento da contratação
  • Diretrizes gerais do gerenciamento de riscos em contratações
  • Matriz de Riscos segundo a Lei das Estatais e do RDC
  • Mapa de Riscos segundo a IN 05/2017
  • Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador como instrumentos de tratamento de riscos
  • Modelos internacionais de Gestão de Risco (COSO, ISO 31000, Orange Book);
  • Componentes da Gestão de Riscos, segundo o modelo COSO-ERM
  • Ambiente interno
  • Filosofia de Gerenciamento de Riscos
  • Papéis e responsabilidades
  • Política de Gestão de Riscos
  • Estrutura organizacional
  • Método de priorização de processos: modelo do Ministério do Planejamento

ANÁLISE DE RISCOS NAS AQUISIÇÕES:

  • A aquisição pública como processo;
  • Fases da contratação;
  • Planejamento
  • Seleção do Fornecedor
  • Gestão do Contrato
  • Conceitos;
  • Risco;
  • Apetite a risco
  • Objetivos
  • Controles Internos
  • Atividade prática de identificação de controles internos;
  • Classificação de riscos;
  • Risco inerente x risco residual
  • Outras classificações

OFICINAS PRÁTICAS:

    • Exercício
  • Fixação de objetivos
  • Identificação de eventos
  • Técnicas de identificação de eventos
    • Exercício
  • Avaliação de riscos
  • Escalas quantitativas e qualitativas de probabilidade e impacto
  • Nível de risco
    • Exercício
  • Árvore de decisão
    • Exercícios
  • Respostas a riscos
  • Caso prático
    • Exercício
  • Atividades de controle
  • Informações e comunicações
  • Monitoramento
    • Estudo de caso
  • Riscos, controles e questões relevantes na fase de planejamento;
  • Riscos, controles e questões relevantes no processo de seleção do fornecedor;
  • Riscos, controles e questões relevantes na gestão contratual;
  • Prevenindo riscos: os 10 mandamentos das aquisições públicas
  • Exercício prático envolvendo a elaboração do Mapa de Riscos.

Nossas Turmas

METODOLOGIA UTILIZADA

A metodologia do curso é interativa; alterna exposição dialogada, troca de experiências, apresentação dos normativos vigentes e da doutrina e jurisprudência correlatada, além da apresentação de estudos de caso e elaboração de exercícios práticos sobre o tema.

Não há necessidade de laboratório de informática.

INCLUSO

      Material didático e de apoio, almoço (se aula nos dois turnos), lanche (manhã e/ou tarde) e certificado de participação (mínimo de 75% de presença na sala de treinamento).

METODOLOGIA

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