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Conformidade de Registro de Gestão – Capacitação – Parte III
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Conformidade de Registro de Gestão – Capacitação – Parte III

Em complemento aos conteúdos postados pelo Professor Augusto César Nogueira de Souza, Capacitação – Partes I e II -, neste Blog, o Princípio Constitucional da Eficiência deve ser buscado e alcançado por toda a Administração Pública. Sendo assim, reiteramos a importância de observar o Decreto nº 5.507, de 23/02/2006, que instituiu a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, cuja finalidade, dentre outras, é a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e o desenvolvimento permanente do servidor público.

Professor Ronaldo Cardoso

Pregoeiro / Equipe de Apoio / Comissão de Licitação – Capacitação - Parte II
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Pregoeiro / Equipe de Apoio / Comissão de Licitação – Capacitação - Parte II

Pregoeiro fazer capacitação para conduzir o pregão (Acórdão 536/2007 – Plenário): (...) 2.2 Tendo em vista o dinamismo do pregão eletrônico, suas peculiaridades tecnológicas e a diversidade de eventos que lhe são sujeitos, a atuação do pregoeiro é fundamental para a condução regular do certame. Não foi por outra razão que o parágrafo único do art. 7º do Decreto 3.555/2000 condicionou o exercício das atribuições de pregoeiro, definidas conforme a realização de cursos de capacitação específica do agente público, de forma que ele tenha conhecimentos suficientes para conduzir as sessões, garantir a competição dos concorrentes e a segurança da futura contratação com aquele que preenche os requisitos de melhor proposta para a Administração.

Professor Augusto César Nogueira de Souza

Pregoeiro / Equipe de Apoio / Comissão de Licitação – Capacitação - Parte I
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Pregoeiro / Equipe de Apoio / Comissão de Licitação – Capacitação - Parte I

A capacitação é um processo contínuo de aprendizagem, no qual os interessados devem focar na máxima absorção de conhecimento em temas relacionados ao seu ramo de atuação. O Decreto Federal 5.707 de 23 de fevereiro de 2006, que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conceitua capacitação como sendo o “processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais”.

Professor Augusto César Nogueira de Souza

Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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Aspectos Orçamentário, Patrimonial e Fiscal da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

O Setor Público possui como principal objetivo a prestação de serviços à população e, portanto, o desempenho demonstrado pelos relatórios contábeis pode avaliar um governo apenas parcialmente. Isso, pois, neles, não estão contidos detalhes sobre o acesso da população à segurança, saúde, cultura, ao esporte, lazer, transporte, saneamento e demais serviços que são obrigações do estado oferecer.

MMP Cursos

As 6 Características Qualitativas da Informação Contábil
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As 6 Características Qualitativas da Informação Contábil

A ciência contábil no Brasil tem avançado rumo à convergência das normas internacionais. Nesse contexto, aspectos que no passado não eram analisados – até pelo enfoque orçamentário que a Contabilidade Pública apresentava na época, em face da Lei 4.320/64 – hoje, são essenciais para a Contabilidade Pública, por exemplo, o patrimônio como objeto da contabilidade e a competência como regime contábil adotado no Setor Público.

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A MMP Cursos iniciou as suas atividades voltadas para a área de ensino no ano de 2011, em Brasília-DF, e possui como finalidade a capacitação, valorização, crescimento e treinamento profissional do pessoal para a melhoria da gestão nas organizações públicas e privadas.

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