CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Visão sistêmica da Contratação Pública
1.1. Síntese dos procedimentos da Contratação Pública
1.1.1. Planejamento
1.1.2. Necessidade
1.1.2.1. Requerimento
1.1.2.2. Termo de Referência e Projeto Básico
1.1.2.3. Definições Orçamentárias e Financeiras
1.1.2.4. Elaboração do Instrumento Convocatório (Edital) – Controle preventivo da área jurídica – Publicação
1.1.2.5. Procedimento licitatório
1.1.2.6. Contrato
1.1.2.7. Execução
1.1.2.8. Controle
1.2. Dispensa e Inexigibilidade de licitação
1.2.1. Dispensa
1.2.2. Inexigibilidade
1.3. Projeto Básico e Termo de Referência
1.3.1. Semelhanças e diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência
1.3.2. Importância: Base para um bom edital
1.3.3. Responsabilidade pela elaboração e necessidade de aprovação
2. Elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência
2.1. Necessidade
2.2. Definição do objeto
2.3. Justificativa
2.4. Especificação do objeto
2.4.1. Detalhamento
2.4.2. Parcelamento x fracionamento
2.4.3. Itens e lotes
2.4.4. Amostra ou prova de conceito
2.4.5. Vistoria (visita técnica)
2.5. Responsabilidade das partes
2.6. Estimativa de custos (Pesquisa de Preços e de Mercado) – IN 05/2014 - MPDG
2.6.1. Elaboração de orçamento de referência para obras e serviços de engenharia – Decreto nº 7.893/2013
2.6.2. Cronograma físico-financeiro
2.6.3. Condições de recebimento
2.7. Critérios de escolha da proposta
2.8. Definição da empreitada
2.9. Prazo de execução ou prazo de entrega
2.9.1. Vigência dos contratos
2.10. Procedimentos de gerenciamento e fiscalização
2.11. Acordo de nível de serviço
2.12. Garantias
2.13. Reajuste
2.14. Sanções administrativas
3. Matérias pontuais e complementares
3.1. Margem de preferência
3.2. Critérios de sustentabilidade ambiental
3.3. Sistema de registro de preços
3.4. Contratação de serviços
3.5. Regime diferenciado de contratação - RDC
3.6. Solução de Tecnologia da Informação - IN 01/2019 - ME
3.7. Prerrogativa das microempresas e empresas de pequeno porte
4. Instrução Normativa - IN 05/2017 - MPDG – e seus reflexos nas construções desses instrumentos.
4.1. Planejamento da Contratação
4.1.2. Procedimentos iniciais - DFD
4.1.3. Estudos Preliminares
4.1.4. Gerenciamento de Riscos
4.2. Entendendo a questão do Plano de Trabalho.
5. Fase de Planejamento do Novo Pregão Eletrônico;
5.1. Estudos Técnicos Preliminares
5.2. Desnecessidade de publicação no DOU para convenentes
5.3. Adequação do Termo de Referência à novas regras:
5.3.1. Modo de disputa: aberto e aberto fechado
5.3.2. Inserção e sigilo dos documentos de habilitação
5.3.3. Fechamento da etapa de lances
6. Oficinas práticas de elaboração dos instrumentos
7. Estudos de casos e Jurisprudência aplicada ao tema