Parte I – Aspectos Teóricos
1) Visão Geral da Administração Pública
- Princípios Fundamentais
- Princípios Constitucionais
- Atribuições Econômicas do Estado
- Funçõs Econômicas do Estado
2) Orçamento Público:
- Funções
- Conceito
- Evolução
- Clássico ou Tradicional
- Desempenho ou Realizações
- Base Zero
- Orçamento-Programa
3) Princípios Orçamentários
- Unidade
- Universalidade
- Anualidade ou periodicidade
- Orçamento bruto
- Exclusividade
- Especificação, especialização ou discriminação (doutrina)
- Publicidade
- Equilíbrio
- Não-afetação de receita
- Simplificação
- Descentralização
- Responsabilização
- Programação
- Uniformidade
4) Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA)
- Discussão dos principais aspectos como conceitos, objetivos, prazos
5) Do Processo de Elaboração, Discussão e Aprovação da Lei Orçamentária Anual:
- Da Iniciativa;
- Do Envio,
- Da Discussão;
- Das Emendas;
- Da Aprovação;
- Da Sanção
6) Classificação das Receitas
- Conceitos Básicos
- Modalidade de Ingressos de Recursos
- Características das Receitas
- Estágios da Receita
- Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais
- Das Classificações por (Tipos da Receita, Natureza da Receita, Receita Primária e Financeira)
7) Classificação das Despesas
- Conceitos Básicos
- Características das Despesas
- Estágios da Despesa, com destaque para “em Liquidação”
- Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais
- Das Classificações por (Esfera Orçamentária, Natureza da Despesa, Classificação Institucional)
8) Diferenças entre as Receitas e Despesas (Orçamentárias x Patrimoniais)
9) Diferenças entre Créditos x Recursos
10) O Ciclo Orçamentário
11) Contabilidade Pública e Governança
- Conceitos
- Receitas e Despesas sob o Enfoque Patrimonial
- Fases da Despesa Pública
- Diferenças da Despesa Pública: Orçamentária X Financeira
- Plano de Contas e a Tabela de Eventos
12) Alterações Orçamentárias
- Dos Créditos Adicionais (Tipos, Características, Fontes de abertura,)
- Outras Alterações (de Natureza, de Fonte, de Modalidade)
13) Despesas Relevantes
- Restos a Pagar;
- Despesas de Exercícios Anteriores;
- Suprimento de Fundos
14) Programação Financeira
- Aspectos gerais da Programação Financeira:
- O Sistema e Processo de Programação Financeira do Governo Federal,
- Regras para Liberação de Recursos,
- Programação das Receitas e Despesas;
- Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e Remanejamento
15) Fonte / Destinação de Recursos
- Conceito
- Mecanisto de Utilização da Fonte/Destinação de Recursos
- Durante toda apresentação dos assuntos, serão fornecidos exercícios teóricos para consolidação dos conteúdos.
