Gestão Orçamentária e Financeira – Completa Teoria

Parte I – Aspectos Teóricos

1)    Organização Administrativa Pública

2)    Princípios Fundamentais da Administração Pública

3)    Princípios Constituições da Administração Pública

4)    Atribuições Econômicas do Estado

5)    Funções Econômicas do Estado

6)    Orçamento Público:

1. Funções
2. Conceito
3. Evolução

• Clássico ou Tradicional
• Desempenho ou Realizações
• Base Zero
• Orçamento-Programa

 7)    Princípios Orçamentários

1. Unidade
2. Universalidade
3. Anualidade ou periodicidade
4. Orçamento bruto
5. Exclusividade
6. Especificação, especialização ou discriminação (doutrina)
7. Publicidade
8. Equilíbrio
9. Não-afetação de receita
10. Simplificação
11. Descentralização
12. Responsabilização
13. Programação
14. Uniformidade

8)    Instrumentos de Planejamento (PPA, LDO e LOA)

• Discussão dos principais aspectos como conceitos, objetivos, prazos

9)    Do Processo de Elaboração, Discussão e Aprovação da Lei Orçamentária Anual:

• Da Iniciativa;
• Do Envio,
• Da Discussão;
• Das Emendas;
• Da Aprovação;
• Da Sanção

10)Classificação das Receitas

• Conceitos Básicos
• Modalidade de Ingressos de Recursos
• Características das Receitas
• Estágios da Receita
• Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais
• Das Classificações por (Tipos da Receita, Natureza da Receita, Receita Primária e Financeira)

 11)Classificação das Despesas

• Conceitos Básicos
• Características das Despesas
• Estágios da Despesa, com destaque para “em Liquidação”
• Diferença entre as receitas orçamentárias x patrimoniais
• Das Classificações por (Esfera Orçamentária, Natureza da Despesa, Classificação Institucional)

12)Diferenças entre as Receitas e Despesas (Orçamentárias x Patrimoniais)

13)Diferenças entre Créditos x Recursos

14)O Ciclo Orçamentário

15)Contabilidade Pública e Governança

• Conceitos
• Receitas e Despesas sob o Enfoque Patrimonial
• Fases da Despesa Pública
• Diferenças da Despesa Pública: Orçamentária X Financeira
• Plano de Contas e a Tabela de Eventos

16)Alterações Orçamentárias

• Dos Créditos Adicionais (Tipos, Características, Fontes de abertura,)
• Outras Alterações (de Natureza, de Fonte, de Modalidade)

17)Despesas Relevantes

• Restos a Pagar;
• Despesas de Exercícios Anteriores;
• Suprimento de Fundos

Parte II – Sistema Integrado de Administração Financeira

Noções Gerais

• Noções sobre o SIAFI: Histórico, objetivos, abrangência, principais conceitos, segurança;
• Emissão de Empenho com Passivo “P”      
• Conhecimento de transações: balancete, conrazão,
• Nomenclaturas utilizadas no SIAFI (Órgão Superior, Órgão, Unidade Gestora (Executora e Responsável), Plano Interno, Unidade Orçamentária
• Consultas de Tabelas administrativas e de apoio;
• Consultas orçamentárias;
• Consultas Contábeis;
• Manual SIAFI Web;
• Conformidades: de registros de gestão e contábil;
• Ordem Bancária (principais aspectos);
• Entendendo a Emissão de documento hábil INCDH com os novos campos (liquidado?; despesa antecipada?)

Parte III – Programação Financeira

• Aspectos gerais da Programação Financeira:
• O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal,
• O Processo de Programação Financeira no Governo Federal,
• Regras para Liberação de Recursos,
• Programação das Receitas e Despesas;
• Regras de Controle no SIAFI;
• Roteiro para Solicitação, Aprovação, Liberação e Remanejamento

•  Durante toda apresentação dos assuntos, serão fornecidos exercícios teóricos para consolidação dos conteúdos.