Implementação da Nova Lei de Licitações – Teoria e Prática

(Curso Novo)

Sobre o Curso

APRESENTAÇÃO DO CURSO: 

Análise das mudanças impostas pela lei 14.133/2021 e como realizar a sua implementação com sucesso dentro do prazo estabelecido para revogação das legislações vigentes.

Conheça mais sobre o
Curso

OBJETIVO:

Capacitar profissionais da área de consultoria e assessoria na área de licitações e aplicações da lei com segurança e conhecimento prático, viabilizando o sucesso e cumprimento dos prazos de implementação, a execução da responsabilização pública.

PERFIL PRETENDIDO DO FORMADO :

Profissional da área pública e empresas de assessoria e consultoria, especialistas na implementação da nova lei nos órgãos públicos.

PÚBLICO ALVO: 

Servidores de órgãos públicos de administração direta e indireta e seus subscritores no âmbito da União, do Distrito Federal e dos municípios e empresas de assessoria na área de licitações e contratos.

REQUISITOS:

Não há.

REQUISITOS PARA O CURSO ON-LINE AO VIVO

Computador ou Notebook com: 

• Conexão de banda larga com a Internet de 5Mbs

• Webcam integrada ou câmera USB externa 

• Processador Intel i3/i5/i7 da 2ª geração de 2,2 GHz, equivalente a AMD ou superior compatível com vídeo em HD   

Sobre a MMP

Conheça os Instrutores

Claudia Patricio Pereira

Instrutora

Formação:

Pós graduanda em Direito Público e anticorrupção (2022);  MBA em Gestão Empresarial – Fundação Getúlio Vargas (2003); Gerente de Cidades – FAAP (2002); Administração Pública – FATEC/PMS (1994);  Pós Graduação c/ licenciatura em Adm. de Marketing – Uniso (1994); Administração de Empresas – Uniso (1991)

Atividades Profissionais:

Especialista na área de Licitações e Contratos, incluindo defesas junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público, Elaboração de Impugnações e Recursos; Sócia Proprietária da GAP Licitações – empresa especializada em assessoria e consultoria para em Licitações; Larga em assessoria e elaboração de recursos e pareceres para experiências que encontram em processos licitatórios, de 2020 a atual; Instrutora de cursos para servidores públicos na Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos temas: Introdução ao Serviço Público; Fundamentos da Administração Pública; Programa de Desenvolvimento de Lideranças, Semana da Administração Pública, entre outros, tendo sido responsável pelo treinamento de mais de 2.500 alunos, de 2013 a atual; Atuou por mais de 26 anos na Secretaria de Administração da Prefeitura de Sorocaba, ocupando diversas cargas, sempre na área de licitações, com destaque para a função de Diretora da Área de Licitação e Contratos de 2005 2013; Experiência como membro de comissões de licitação e pregoeira; Aplicação de treinamento para diversas instituições, destacando-se: Curso de Fundamentos de Licitação para os comandantes das Guardas Civis da Região; - FACENS – Ética na Administração Pública; Treinamento e realinhamento na Área de compras/licitações.

 

Alexandre Moreira de Ataíde

Instrutor

Formação:

Faculdade de Direito de Sorocaba/SP (FADI), ano2000; Especialista em Direito Processual Civil pelo CEU – Centro de ExtensãoUniversitária / SP - 2004; Outros Cursos de Extensão e Aprimoramento nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Imóbiliário, Direito Previdenciário; Pós graduação em Direito Público com ênfase em Gestão Pública - Curso Damásio - 2021; Analista Master de Licitação  - Vianna Consultores SP - 2021; Curso de Extensão / Licitações e Contratações Públicas (NDJ) – ano 2017 – NDJ Cursos; Especializações na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – (IBIJUS/SP) 2021/2022 ()Cursando); Pós Graduação Lei de Licitações - Escola Mineira de Direito (EMD) – 2021/2022 (Cursando)

Atividades Profissionais:

Advogado, Administrador e Consultor, Advocacia Ataíde - Fevereiro/2002 até o momento, nas áreas cível, previdenciária, trabalhista e Direito Público/Administrativo.

Secretário de Administração na Prefeitura de Sorocaba/SP (2017 à 2020) exercendo as funções de Gestão Administrativa e Orçamentária da Secretaria de Administração que engloba as áreas de Licitações, Compras, Contratos, Frota, Logística, Auditoria, Arquivo, Patrimônio Histórico e Almoxarifado.

Diretor de Área na Secretaria de Administração na Prefeitura de Sorocaba/SP - Agosto /2019 à Outubro/2020 - suporte à Secretaria de Administração, realizando interface e apoio técnico e administrativo às Divisões de Licitações, Compras, Contratos, Frota/Logística e Arquivo Central.  Apoio às Secretarias na resolução de contratações públicas e demandas com emissão de pareceres, despachos, respostas de oficios e requerimentos.

Diretor de Área na Secretaria de Gabinete Central na Prefeitura de Sorocaba/SP - Março/2018 à Agosto/2019 - suporte às Secretarias Municipais, Ouvidoria e Controladoria, realizando interface com a Chefia do Poder Executivo atuando na resolução de demandas, emissão de pareceres, despachos, respostas de oficios e requerimentos, minutas e controle de projetos de lei e decretos, representações e encaminhamentos da Administração Pública.

Assessor Especial na Secretaria de Licitações e Contratos na Prefeitura de Sorocaba/SP - Março à Outubro/2017 - Assessor Adjunto da Secretaria de Licitações e Contratos, auxiliando no gerenciamento da pasta, bem como implementação do Plano de Governo e Apoio técnico às Divisões de Licitações, Compras e Contratos.

 

Conteúdo Programático

Módulo I 

- Principais mudanças instituídas pela nova lei de licitações 

- DFD - Documento de Formalização de Demanda 

- ETP - Estudo técnico preliminar 

- PNC - Portal Nacional de Contratações Públicas

- Compliance na nova lei de licitações

- Credenciamento 

- O papel da assessoria jurídica na nova lei 

- Instrução legal e prática dos processos de compra/contratação 

- Implementação prática da nova lei – Case de sucesso

Módulo II 

- Adequação das regulamentações existentes 

- Planejamento das contratações 

- Boas práticas na gestão pública 

- Guia prático para acompanhamento dos contratos 

- Incongruências produzidas 

- Gestão e controle eficaz dos contratos 

- Disponibilização de formulários modelo de: 

  •   Prorrogação e contratual
  •   Portaria de designação de fiscal e substituído
  •   Ata de reunião
  •   Acompanhamento da execução dos serviços contratados
  •   Solicitação de esclarecimentos
  •   Solicitação de pagamento
  •   Conferência técnica de recebimento do material
  •   Controle de funcionários terceirizados

Nossas Turmas

MÉTODO DE ESTUDO: 

Curso híbrido, tendo a possibilidade de ser realizado de forma presencial ou on-line ao vivo, com apresentação de conteúdo abordando legislação e aspectos práticos relacionados ao tema proposto.

 

Nossa metodologia
Método de Estudo

INCLUSO E INFORMAÇÕES SOBRE CONFIRMAÇÃO DO CURSO

Material didático e de apoio, lanche (manhã e/ou tarde) e certificado de participação (mínimo de 75% de presença na sala de treinamento).

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência. A MMP Cursos confirmará o evento com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

- A MMP Cursos reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

Cancelamento por parte do Inscrito:

O cancelamento da inscrição por parte do inscrito deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição

 
 
 

METODOLOGIA

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