Teoria e Prática

Retenção Tributária: Resolução Prática de Estudos de Casos como Ferramenta Indutora do Aprendizado

Sobre o Curso

O Curso pretende orientar os alunos sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), INSS e ISS sobre serviços prestados por Pessoas Físicas e Jurídicas proporcionando maior segurança na elaboração, validação e contabilização dos processos de pagamento.

Conheça mais sobre o
Curso

Apresentar de forma didática a obrigação de retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelo fornecimento de bens e serviços pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e as demais entidades em que a União, direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social sujeito a voto, e que recebam recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigadas a registrar sua execução orçamentária e financeira no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

REQUISITOS PARA O CURSO ON-LINE AO VIVO:

Computador ou Notebook com:

• Conexão de banda larga com a Internet de 5Mbs

• Webcam integrada ou câmera USB externa

• Processador Intel i3/i5/i7 da 2ª geração de 2,2 GHz, equivalente a AMD ou superior compatível com vídeo em HD

Confira a Programação

Sobre a MMP

Conheça os Instrutores

Fernando Faria

Instrutor

Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal e no Conselho Federal de Contabilidade, Seção Regional do Distrito Federal. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-graduando em Direito e Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e em Direito e Relações Governamentais pelo Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Integrante da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária e da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal - OAB/DF. Perito Judicial inscrito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. Professor da Universidade de Brasília - UnB.

Rodolfo Rebouças

Instrutor

Bacharel em Direito (UFT/UFJF). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Coordenador do Grupo de Estudos de Tributação do Agronegócio - GETA. Ex - pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV. Mestrando em Direito Tributário pela USP. Professor da especialização em Direito Tributário do IBET

Conteúdo Programático

Retenções na Fonte realizadas pela Administração Pública Federal.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Programa de integração social (PIS).
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Imposto sobre Serviços (ISS).
Contribuição Previdenciária (INSS).

A Consolidação do conteúdo será feita por meio de resolução de estudos de casos apresentados em sala de aula.

Legislação Básica e suas Atualizações

Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009.
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012.
Lei Complementar nº 116/2003.
Decreto do Distrito Federal nº 25.508/2005.

A Consolidação do conteúdo será feita por meio de resolução de estudos de casos apresentados em sala de aula.

Nossas Turmas

PRESENCIAL
Brasília/DF
De 13/09 a 17/09/2021
das 09:00 às 13:00
20 horas
R$ 1.690,00

Tenho interesse

On-Line AO VIVO
Brasília/DF
De 13/09 a 17/09/2021
das 09:00 às 13:00
20 horas
R$ 1.390,00

Tenho interesse

Nossa metodologia
Método de Ensino

Apresentação do conteúdo dos mais diversos diplomas legais de forma sistematizada em slides com esquemas e organogramas, contextualizando a exposição da disciplina com o posicionamento dos tribunais superiores, da Receita Federal do Brasil e da doutrina majoritária.

INCLUSO E INFORMAÇÕES SOBRE CONFIRMAÇÃO DO CURSO

Material didático e de apoio, almoço (se aula nos dois turnos), lanche (manhã e/ou tarde) e certificado de participação (mínimo de 75% de presença na sala de treinamento).

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com antecedência. A MMP Cursos confirmará o evento com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

- A MMP Cursos reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

Cancelamento por parte do Inscrito:

O cancelamento da inscrição por parte do inscrito deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição