Curso Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI

1)              Orçamento Público;

2)              Conceitos de Orçamento;

3)              Orçamento-Programa;

4)              Princípio Orçamentário da Especificação (Esfera, PTRES, Fonte, ND, UGR, PI);

5)               A estrutura organizacional – órgão, unidade gestora, unidade orçamentária.

6)               A informação orçamentária e a célula orçamentária;

7)              Instrumentos de Planejamento e Orçamento (PPA/LDO e LOA);

8)              Ciclo Orçamentário;

9)              Classificações Orçamentárias;

10)           Mecanismos Retificadores do Orçamento;

11)           Características das Receitas e Despesas (orçamentárias e patrimoniais);

12)           Estágios e Classificações da Natureza da Receita;

13)           Estágios da Despesa com destaque para “Em Liquidação” e Classificações;

14)           Distinção entre Crédito X Recursos;

15)           Descentralização – Crédito x Recursos;

16)           Programação Financeira;

17)           Manual SIAFI;

18)           SIAFI (Estrutura, Entrada de Dados, Principais Documentos e o Subsistema de Contas a Pagar e a Receber);

19)            Exercícios  (Durante o desenvolvimento do módulo serão fornecidos diversos exercícios para consolidação do conteúdo)

1)              Por que do PCASP? 

2)              Características e Estrutura do PCASP;

3)              Indicadores de Superávit Financeiro (ISF);

4)              Tabela de Eventos e o ISF;

5)              DE/PARA – Contas antigas para o novo Plano (CONORIGEM);

6)              Quinto Nível da conta contábil – importância para fins de consolidação;

7)              Fato Gerador do Passivo Exigível (VPD);

8)              Exercícios  (Durante o desenvolvimento do módulo serão fornecidos diversos exercícios para consolidação do conteúdo)

1) Consulta às tabelas de situações (CONSIT) e documentos hábeis (CONTIPDH) no Siafi.

2) Inclusão de documentos no CPR e respectivos pré-docs.

3) Consulta a documentos no CPR.

4) Realização de compromissos no CPR.

5) Procedimentos para reclassificação de despesa.

1) Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira.

2) Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.

3) O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido.

4) Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG).

5) Detalhes da Programação Financeira no Siafi: Solicitar Recurso Financeiro, Aprovar Recurso Financeiro, Liberar Recurso Financeiro, Devolver Recurso Financeiro, Transferir Recurso Financeiro, Remanejar Recurso Financeiro, Cancelar Solicitação de Recurso Financeiro, Cancelar Aprovação de Recurso Financeiro.

1) Documentos de pagamento.

2) Apresentação das principais características de ordens bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Prazos de pagamento; horários de emissão.

3) Formas de preenchimento no CPR.

4) Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.

5) Ordem Bancária (OB): emissão, principais características, cancelamento, consulta